O presidente da Comissão do Esporte, senador Romário, destacou que as investigações realizadas pelo Ministério Público de Goiás em 2023 revelaram dezenas de casos de jogos com resultados manipulados, o que mergulhou o futebol brasileiro na pior crise de sua história. Romário enfatizou a importância de combater o que ele chamou de “mal que tem corroído o futebol na sua alma, na sua essência”.
Um dos projetos discutidos durante a audiência foi o PL 3626/2023, do governo, que aumenta a taxação sobre as apostas esportivas. O senador Carlos Portinho defendeu que parte dessa arrecadação seja destinada ao reforço das estruturas dos ministérios públicos e da Polícia Federal, para combater os grupos criminosos envolvidos nessas apostas.
A questão do investimento em tecnologia também foi abordada durante a audiência. José Francisco Manssur, assessor especial do Ministério da Fazenda, explicou que a inteligência artificial e a tecnologia da informação são usadas para monitorar as apostas em tempo real e emitir alertas sobre movimentações suspeitas. Esses sistemas podem detectar apostas suspeitas, prever eventos como cartões amarelos e identificar resultados fora do padrão.
Manssur destacou a importância do apoio do Senado ao projeto que taxa as empresas de apostas esportivas. Segundo ele, essas empresas movimentam entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões por ano no Brasil e é hora delas contribuírem devidamente. Parte dos valores de outorgas que as empresas deverão pagar seriam utilizados no desenvolvimento de sistemas de monitoramento de apostas, para combater manipulações e fraudes.
Durante a audiência, também foi ressaltada a importância de punir os envolvidos em fraudes esportivas, além de investir em conscientização e educação. A Associação Brasileira de Defesa da Integridade do Esporte (Abradie) já fez 319 alertas sobre competições esportivas suspeitas no Brasil desde 2014. O país também lidera os casos de atividades de apostas suspeitas avaliadas pela empresa Genius Sports.
Rafael Bozzano, do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), defendeu penas mais severas, como o banimento do esporte, para os atletas envolvidos em fraudes. O dirigente da CBF, Júlio Avellar, destacou que a entidade tem priorizado o combate à manipulação de resultados e possui uma parceria com a empresa Sportradar para monitorar o campeonato brasileiro e outros torneios.
O representante do Ministério da Fazenda anunciou que o governo criará um grupo interministerial, com participação da sociedade civil, para intensificar as ações de combate às manipulações em apostas esportivas. Esse grupo será responsável por editar uma portaria com as medidas a serem adotadas.
Além disso, durante a audiência, também foi discutida a questão do vício em jogos de azar, que teria aumentado no Brasil com a explosão do mercado de apostas. Participantes destacaram a necessidade do governo tomar medidas para combater esse problema.
A audiência pública foi importante para discutir as medidas necessárias para combater as máfias que manipulam as apostas esportivas e garantir a integridade do futebol brasileiro. O uso de tecnologias como a inteligência artificial e a tecnologia da informação, aliado à punição dos envolvidos e à conscientização, fornecem ferramentas fundamentais nessa luta. O governo está mobilizando esforços para enfrentar essa crise e proteger a essência do futebol.
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