O deputado Danilo Forte, relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, afirmou que a meta fiscal do governo de zerar o déficit das contas públicas no próximo ano é muito ambiciosa devido à queda na arrecadação do país. Forte fez essa declaração durante um debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que discutiu o espaço das mulheres no Orçamento.
Segundo o deputado, o governo conta com medidas de aumento da arrecadação que ainda needm de aprovação este ano. Porém, ele destaca que há pouco tempo para votar essas matérias impopulares, que não têm o apoio da maioria dos parlamentares brasileiros quando se trata de aumento de tributos.
Apesar das dificuldades, o relator da LDO pretende dar prioridade a algumas ações no Orçamento, como o estímulo ao empreendedorismo feminino. Entre as mudanças que pretende adotar nas regras orçamentárias, está a adoção de um cronograma de desembolsos para as emendas parlamentares e a inclusão das despesas escolares com uniformes, merenda e transporte no Fundo de Manutenção da Educação Básica.
Durante o debate, Gilda Cabral, representante do grupo Elas no Orçamento, ressaltou a importância do cronograma para que a política social, especialmente quando voltada para as mulheres, funcione durante todo o ano e não somente no final, em negociações políticas.
Raquel Melo, do Ministério do Planejamento, mencionou que o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 traz várias metas específicas para mulheres, como levar assistência técnica para 7.500 agricultoras familiares em 2024, com o número aumentando a cada ano até chegar a 37.500 mulheres em 2027.
Elaine Xavier, também do Ministério do Planejamento, informou que o Orçamento de 2024 já foi elaborado de forma a facilitar o acompanhamento da execução de ações específicas para mulheres em diversos ministérios. No entanto, a deputada Lêda Borges, presidente da comissão, expressou preocupação com a pulverização dos recursos, sugerindo que o Ministério das Mulheres deveria concentrar mais ações.
Lia Zanotta Machado, do Consórcio Maria da Penha, ressaltou a queda de recursos para o combate à violência nos últimos anos e citou o exemplo de Brasília, onde ocorreram 25 feminicídios entre janeiro e agosto deste ano.
É importante ressaltar que o orçamento de 2024 foi elaborado levando em consideração a perspectiva de gênero e busca a inclusão de ações que promovam a igualdade e o empoderamento das mulheres.
Segundo o deputado, o governo conta com medidas de aumento da arrecadação que ainda needm de aprovação este ano. Porém, ele destaca que há pouco tempo para votar essas matérias impopulares, que não têm o apoio da maioria dos parlamentares brasileiros quando se trata de aumento de tributos.
Apesar das dificuldades, o relator da LDO pretende dar prioridade a algumas ações no Orçamento, como o estímulo ao empreendedorismo feminino. Entre as mudanças que pretende adotar nas regras orçamentárias, está a adoção de um cronograma de desembolsos para as emendas parlamentares e a inclusão das despesas escolares com uniformes, merenda e transporte no Fundo de Manutenção da Educação Básica.
Durante o debate, Gilda Cabral, representante do grupo Elas no Orçamento, ressaltou a importância do cronograma para que a política social, especialmente quando voltada para as mulheres, funcione durante todo o ano e não somente no final, em negociações políticas.
Raquel Melo, do Ministério do Planejamento, mencionou que o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 traz várias metas específicas para mulheres, como levar assistência técnica para 7.500 agricultoras familiares em 2024, com o número aumentando a cada ano até chegar a 37.500 mulheres em 2027.
Elaine Xavier, também do Ministério do Planejamento, informou que o Orçamento de 2024 já foi elaborado de forma a facilitar o acompanhamento da execução de ações específicas para mulheres em diversos ministérios. No entanto, a deputada Lêda Borges, presidente da comissão, expressou preocupação com a pulverização dos recursos, sugerindo que o Ministério das Mulheres deveria concentrar mais ações.
Lia Zanotta Machado, do Consórcio Maria da Penha, ressaltou a queda de recursos para o combate à violência nos últimos anos e citou o exemplo de Brasília, onde ocorreram 25 feminicídios entre janeiro e agosto deste ano.
É importante ressaltar que o orçamento de 2024 foi elaborado levando em consideração a perspectiva de gênero e busca a inclusão de ações que promovam a igualdade e o empoderamento das mulheres.
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