A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou uma proposta que traz importantes alterações para o Estatuto do Idoso. Seguindo a sugestão do relator, deputado Márcio Marinho, o texto aprovado reúne várias propostas sobre o tema.
A proposta aprovada estabelece que as unidades geriátricas de referência devem dispor de materiais e equipamentos de primeiros socorros, além de estarem integradas à rede local de urgência e emergência em saúde. Essa medida visa garantir a rápida assistência médica aos idosos em caso de qualquer emergência.
Além disso, o texto também inclui uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), determinando que as instituições de ensino públicas e privadas devem oferecer atendimento médico, psicológico e socioassistencial aos idosos.
O deputado Márcio Marinho, que foi o relator do projeto na comissão, recomendou a aprovação do Projeto de Lei 1616/11, de autoria da ex-deputada Sueli Vidigal, além de outros 55 projetos que tratam de assuntos similares e foram apensados. O relator elaborou um substitutivo, que altera substancialmente o conteúdo original da proposta, e o recomendou para aprovação.
Segundo o autor da proposta, essas proposições objetivam promover a oferta de serviços de apoio de profissionais da área de saúde nas escolas. O substitutivo contempla essas proposições de maneira sintetizada.
O projeto ainda deve passar por outras comissões, como a de Saúde, Educação e Cultura, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser encaminhado para votação em plenário.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
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