Comparando com as edições anteriores do teste, houve um aumento significativo no número de pré-inscritos. No ano passado, por exemplo, apenas 39 pessoas foram aprovadas para participar da avaliação. Esses números demonstram o interesse crescente em contribuir para a correção de eventuais falhas ou fragilidades do sistema eletrônico de votação.
É importante ressaltar que a participação no processo de avaliação não se limita aos investigadores selecionados pelo TSE. A resolução que trata da realização do Teste Público de Segurança prevê a participação de membros da comunidade acadêmica, especialistas em segurança da informação, representantes do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Polícia Federal, do Congresso Nacional, da Sociedade Brasileira de Computação e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia.
Além dessas instituições, os partidos políticos e as coligações também têm a oportunidade de fiscalizar o desenvolvimento e inspecionar o código-fonte dos sistemas eleitorais. Inclusive, o código-fonte das urnas eletrônicas está aberto a qualquer cidadão brasileiro maior de 18 anos, sendo disponibilizado um ano antes de cada eleição.
Nesta edição do teste, serão avaliados os modelos mais recentes de urnas eletrônicas, sendo utilizadas as urnas de 2020 e 2022, assim como a versão do software que está sendo desenvolvida especificamente para as eleições de 2024. Quanto às urnas de 2015, que também serão utilizadas no próximo pleito, o TSE garante que elas operarão com os mesmos parâmetros de segurança das urnas mais recentes.
O teste do sistema eletrônico de votação está previsto para ocorrer entre 27 de novembro e 1º de dezembro deste ano, na sede do TSE, em Brasília. Caso sejam identificadas vulnerabilidades ou falhas que possam comprometer a integridade do voto ou o anonimato dos eleitores, a Justiça Eleitoral buscará corrigir o problema até maio de 2024. Os investigadores selecionados participarão de uma nova rodada de testes para confirmar se o eventual defeito foi sanado.
Antes do teste, os pré-inscritos terão que apresentar seus planos de teste, definindo o que e como executarão. Esses planos são essenciais para garantir a reprodução dos testes de acordo com os critérios estabelecidos pelo TSE.
Os testes públicos de segurança são fundamentais para permitir a participação ativa da sociedade civil no aperfeiçoamento do sistema eletrônico de votação. O juiz auxiliar da presidência do TSE, Cesar Mecchi Morales, destaca que o sistema eletrônico brasileiro é excepcional, seguro e rápido, e que a votação manual apresentava diversas fragilidades e casos de fraudes eleitorais no passado. A votação eletrônica trouxe mais segurança e confiabilidade para o processo eleitoral, deixando essas situações no passado.
Em suma, o aumento no número de inscrições para o Teste Público de Segurança da Urna demonstra o interesse da sociedade em contribuir para aprimorar a segurança do sistema eletrônico de votação. A participação de diversas instituições e a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas garantem transparência e possibilitam uma avaliação abrangente do sistema.
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