Nesta semana, a agenda das comissões do Senado promete debates importantes envolvendo temas como meio ambiente, reforma tributária e políticas públicas para a ciência e inovação. Na terça-feira (12), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) receberá a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para discutir a exploração de gás e petróleo no Amapá pela Petrobras. A audiência foi solicitada pelo senador Lucas Barreto (REQ 42/2023 – CI) e deve iniciar às 9h.
No dia seguinte, quarta-feira (13), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) colocará em pauta a reforma tributária (PEC 45/2019). A proposta, que traz mudanças significativas no sistema tributário brasileiro, será amplamente debatida pelos membros da comissão, visando encontrar soluções eficientes para a questão. A CAE é responsável por analisar e opinar sobre projetos de lei que envolvam matéria financeira.
Também na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá uma agenda repleta de assuntos relevantes. Na pauta, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 31/2023) apresentada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A PEC tem como objetivo aumentar gradualmente o percentual de recursos do Orçamento da União que são aplicados em ciência, tecnologia e inovação. A medida busca incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico do país, fortalecendo áreas estratégicas para o crescimento sustentável.
Também na CCJ, será discutido o projeto de lei (PL 1.635/2022) de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que visa garantir o direito à alimentação para os moradores de rua. A proposta busca combater a fome e a marginalização social, assegurando a proteção e dignidade dessas pessoas em situação de vulnerabilidade.
Diante da importância dos temas em discussão, é esperado que os debates sejam intensos e fundamentais para a construção de políticas públicas eficientes. O Senado tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento e aprimoramento das leis do país, e por meio das comissões, tem garantido um amplo debate democrático sobre temas relevantes para a sociedade brasileira. A participação da ministra Marina Silva, conhecida por sua atuação na defesa do meio ambiente, promete trazer contribuições valiosas para o debate sobre a exploração de gás e petróleo no Amapá.
A sociedade aguarda ansiosamente pelos resultados dos debates, na expectativa de que as decisões tomadas pelos senadores reflitam os interesses e necessidades da população, proporcionando um ambiente mais justo, equilibrado e sustentável.
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