Além disso, a CAE também aprovou outro projeto de lei (PL 2.966/2019) que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de caminhonetes por produtores rurais pessoas físicas. Essa medida beneficiará diretamente os agricultores, facilitando a renovação e aquisição de veículos para o desenvolvimento de suas atividades no campo.
Ambos os projetos agora seguem para a Câmara dos Deputados, onde serão analisados e votados pelos parlamentares. Caso não haja recurso para votação em Plenário, essas propostas têm grandes chances de se tornarem leis.
A dedução da Contribuição Patronal sobre a Folha de Pagamento para empregadores que contratam trabalhadores mais experientes é vista como uma maneira de incentivar a inclusão desses brasileiros no mercado de trabalho. Com o envelhecimento da população, é fundamental promover políticas que garantam a empregabilidade e a dignidade dessas pessoas, que possuem uma vasta experiência e conhecimento.
Já a isenção do IPI na compra de caminhonetes por produtores rurais é uma medida que busca fortalecer o desenvolvimento agrícola do país. Os agricultores, responsáveis por grande parte da produção de alimentos, muitas vezes enfrentam dificuldades para adquirir equipamentos modernos e adequados para suas atividades. Com essa isenção, será mais viável a renovação da frota agrícola e a melhoria das condições de trabalho no campo.
Esses são apenas alguns dos destaques das votações realizadas pelo Senado nesta semana. Para saber mais detalhes sobre esses projetos e outros assuntos relevantes, assista ao vídeo com a cobertura completa das votações. É por meio dessas ações legislativas que nosso país avança e busca soluções para os desafios enfrentados pela sociedade.
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