Na opinião de Plínio, alguns ministros do STF têm se desviado de sua atribuição de garantir o cumprimento das leis e a estabilidade do ordenamento jurídico, o que compromete o equilíbrio entre os três Poderes.
“Ministros dos tribunais superiores parecem esquecer que o Poder Judiciário faz parte da tríade de Poderes contemplados pela Constituição Federal, juntamente com o Poder Legislativo e o Poder Executivo, independentes e harmônicos entre si, como determina a Constituição, o que não está ocorrendo”, argumentou o senador.
Segundo Plínio, no caso do marco temporal das terras indígenas, o Judiciário não possui competência para discutir o tema.
“É evidente que mais uma vez o Supremo está se intrometendo nas atribuições do Legislativo, seja a favor ou contra o marco temporal como está proposto. Temos que reconhecer que se a ideia de deixar alguns marcos vagos e principalmente subjetivos para a demarcação de terras indígenas no país fosse aceita, iríamos estabelecer a incerteza. Hoje, as decisões a respeito ficam, como foi comprovado em depoimentos prestados à CPI das ONGs, a critério de agências do Executivo, que, por sua vez, se baseiam em laudos frequentemente suspeitos e invariavelmente baseados em parâmetros mais pessoais do que factuais”, concluiu o senador.
Essa discussão entre o senador Plínio Valério e o STF evidencia a tensão existente entre os Poderes Legislativo e Judiciário. O embate se dá em relação aos limites de atuação de cada um desses poderes, o que pode gerar consequências para a democracia e o Estado de Direito no país.
É importante ressaltar que o STF tem a função de ser o guardião da Constituição e, por isso, pode se posicionar sobre matérias que entenda contrárias aos preceitos fundamentais. No entanto, é fundamental que essa atuação seja exercida com prudência e respeito aos princípios do sistema democrático, evitando qualquer tipo de interferência inapropriada nos demais poderes.
A discussão sobre a divisão de competências entre os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo é essencial para o bom funcionamento do sistema democrático. É fundamental que haja um equilíbrio entre esses poderes, evitando abusos e concentrando-se no interesse público e na garantia dos direitos dos cidadãos.