Durante uma audiência pública realizada no dia 30 de setembro, o deputado Rubens Pereira Júnior, relator da minirreforma, explicou que o objetivo do projeto é realizar ajustes na legislação eleitoral para aperfeiçoar o processo. Segundo o deputado, não se pretende realizar grandes mudanças, mas sim pequenos ajustes que possam trazer grande contribuição. Rubens Pereira destacou que já existem textos para quase todas as propostas e que o trabalho do grupo será unificá-los.
No entanto, é importante ressaltar que o relator deixou claro que temas mais complexos, que não tenham consenso entre os parlamentares, não estarão presentes no seu parecer. Alguns dos temas que devem ser tratados são a federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas eleitorais, inelegibilidade, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres.
Por outro lado, alguns assuntos específicos não serão abordados pela minirreforma. A coordenadora do grupo de trabalho, deputada Dani Cunha, informou que temas como o Fundo Eleitoral e a cota de 30% do fundo destinada às candidatas mulheres não serão discutidos ou alterados. Além disso, a deputada afirmou que o grupo também não vai tratar da PEC 9, que trata das sanções a partidos e está sendo discutida em uma Comissão Especial, nem do projeto que busca estabelecer um percentual mínimo de mulheres nos parlamentos brasileiros.
Em resumo, o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados está finalizando o parecer da minirreforma eleitoral e possui o prazo limite de 5 de outubro para que as mudanças possam valer nas eleições municipais de 2024. O objetivo do projeto é realizar ajustes para aprimorar a legislação eleitoral, sem realizar grandes alterações. Algumas propostas já possuem textos definidos, e temas mais complexos que não tenham consenso não serão abordados. Por outro lado, assuntos como Fundo Eleitoral e a cota de 30% para as candidatas mulheres não serão discutidos pela minirreforma.
-
-
-
-
