Segundo Jorge Goetten, a Subcomissão Permanente de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas irá analisar em profundidade o projeto de lei complementar 125/23. O deputado ressalta que, apesar da ementa da proposta fazer menção à criação de um Simples Trabalhista, ela abrange diversas outras matérias, incluindo o licenciamento de produtos da agroindústria artesanal e a fiscalização de produtos agroindustriais.
Para discutir o assunto, foram convidados diversos especialistas, entre eles Raissa Alessandra Rossiter, diretora do Departamento de Artesanato e Microempreendedor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Joaquim Donizete de Almeida, diretor do Departamento de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e Empreendedorismo do mesmo ministério; e Anderson Amaro, coordenador Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores.
O debate está marcado para as 15 horas e acontecerá no plenário 5. A proposta é de extrema importância para o desenvolvimento do setor artesanal e das microempresas, pois busca simplificar os processos de licenciamento e fiscalização, proporcionando um ambiente mais favorável para esses negócios.
Caso aprovada, a proposta poderá trazer benefícios significativos para os produtores artesanais e agroindustriais, reduzindo a burocracia e facilitando a regularização de seus empreendimentos. Além disso, a criação de um Simples Trabalhista poderá proporcionar condições mais justas de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social desses profissionais.
A expectativa é de que o debate desta terça-feira traga esclarecimentos importantes sobre a proposta e suas possíveis consequências. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados está empenhada em promover o diálogo entre os setores envolvidos e buscar soluções que atendam aos interesses dos artesãos e microempresários.
Continuaremos acompanhando o desenrolar desse debate e traremos mais informações sobre o assunto em breve.
Da Redação – RL.
-
-
-
-
