O dinheiro será destinado à linha de financiamento reembolsável do Fundo Clima, que é administrada pelo BNDES. Uma parte dos recursos será obtida por meio da emissão de títulos sustentáveis, que está sendo desenvolvida pelo Ministério da Fazenda. Atualmente, o Fundo possui uma carteira de mais de R$ 2 bilhões em crédito já contratado pelo BNDES.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que esses recursos ajudarão o Brasil a cumprir as metas estabelecidas no acordo de Paris. “O objetivo é enfrentar o problema da mudança do clima e, ao mesmo tempo, enfrentar as desigualdades. Queremos sair da lógica de apenas mitigar e adaptar, mas também transformar as bases econômicas, sociais e culturais do atual modelo de desenvolvimento”, ressaltou Marina.
Criado em 2009, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima tem como objetivo financiar projetos, estudos e empreendimentos voltados para a redução de emissões de gases de efeito estufa e para a adaptação aos efeitos da mudança do clima. Os recursos são disponibilizados nas modalidades reembolsável, administrada pelo BNDES, e não-reembolsável, operada pelo MMA.
O presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, destacou que o Brasil tem condições de liderar a agenda do combate à crise climática e da transformação ambiental e ecológica, mas falta recursos para promover essa transformação e capacidade de investimento.
As áreas de atuação do Fundo serão: desenvolvimento urbano resiliente e sustentável; indústria verde; logística de transporte, transporte coletivo e mobilidade verdes; transição energética, florestas nativas e recursos hídricos; e serviços e inovação verdes. As taxas de juros serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para cada uma das linhas.
Além disso, foi anunciada a ampliação do Comitê Gestor do Fundo, que terá a função de autorizar o financiamento de projetos e recomendar a contratação de estudos com base em diretrizes e prioridades de investimento estabelecidas a cada dois anos. O grupo passará de 12 integrantes para 28, incluindo representantes da sociedade civil, agricultores familiares, populações indígenas e quilombolas, além de representações estaduais e do governo federal.
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou que o Brasil pode ser o protagonista global atraindo investimentos e gerando empregos.
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