Senador Marcos do Val pede apoio contra censura do STF

No seu pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), o senador Marcos do Val (Podemos–ES) convocou os seus colegas a apoiá-lo contra a “censura” imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu as suas contas nas redes sociais. Do Val ressaltou que essa medida não é apenas um ataque individual, mas uma afronta à instituição do Senado e à democracia brasileira.

O parlamentar pediu aos senadores que reflitam sobre a seriedade da situação. Ele destacou que não se trata apenas dele como senador, mas de um representante eleito com quase 1 milhão de votos pelo estado do Espírito Santo, que possui 2 milhões de eleitores. Portanto, segundo Do Val, a medida de suspensão de suas contas nas redes sociais silenciou 1 milhão de capixabas.

Marcos do Val enfatizou a importância das redes sociais para a comunicação com os eleitores. Ele sempre utilizou essa ferramenta para tornar as suas atividades parlamentares mais transparentes. O senador lamentou o fato de estar impossibilitado de se comunicar com os seus 5 milhões de seguidores, e de alcançar diariamente cerca de 35 milhões de brasileiros. Ele argumentou que essa medida prejudica o seu trabalho e também afeta a população que precisa ser informada para exercer o seu direito de fiscalização, questionamento e denúncia dos abusos cometidos pelo poder público.

Do Val ressaltou que a sua liberdade de expressão foi cerceada de forma injusta e inconstitucional. Todos os juristas, advogados e especialistas para quem ele consultou afirmaram que se trata de um crime de opinião, já que o senador possui todas as prerrogativas e garantias constitucionais para se expressar. No entanto, esses direitos lhe foram tirados sem direito à ampla defesa.

O senador questionou qual crime tão grave ele teria cometido para que todas as prerrogativas dos senadores da República fossem violadas. Ele ressaltou a gravidade do fato de ter sido sentenciado, condenado e censurado no dia do seu aniversário, em 15 de junho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)