Durante o mutirão, serão realizadas perícias iniciais para a concessão do Benefício por Incapacidade Temporária, anteriormente conhecido como Auxílio-Doença, e do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas).
Cerca de 50 peritos do INSS que aderiram ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) realizarão aproximadamente 2,5 mil atendimentos nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Amazonas, Pará, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
A escolha das localidades levou em consideração o tempo de espera entre o agendamento e a realização da perícia médica, além da estrutura disponível em cada local e a quantidade de peritos envolvidos. O novo programa ainda prevê o pagamento de bônus de produtividade aos servidores que aderiram ao programa, como forma de incentivo para a redução das filas.
Os segurados que têm direito a atendimento antecipado nos mutirões serão notificados pelo próprio instituto. Caso tenham dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo número 135, acessar o site Meu INSS ou utilizar o aplicativo com o mesmo nome, disponível para os sistemas Android e iOS.
As perícias realizadas durante o mutirão deste fim de semana embasarão a decisão de concessão de dois benefícios previdenciários distintos: o de incapacidade temporária para o trabalho e o de pessoa com deficiência.
Para solicitar o auxílio, é necessário entrar no site do Meu INSS, e não é preciso ir a uma agência neste primeiro momento. Posteriormente, poderá ser necessário passar pela perícia médica ou apenas enviar remotamente os documentos solicitados pelo instituto.
As novas condições de dispensa da perícia por meio da análise documental foram definidas em portaria conjunta publicada em julho deste ano. Após a análise, será avaliado se o benefício é devido e, em caso afirmativo, se será temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez). Caso o processo seja negado, o usuário terá 15 dias para realizar um novo requerimento.
Já para o BPC/Loas, que paga um salário mínimo por mês para a pessoa com deficiência com renda familiar de até 25% do salário mínimo, não é necessário ter contribuído para o INSS. No entanto, o benefício não confere direito ao 13º salário nem à pensão por morte e o pedido é realizado somente pela internet.
Os municípios que receberão o mutirão da Perícia Médica Federal do INSS nos dias 26 e 27 de agosto são: Manaus (AM), Camocim (CE), Trindade (GO), Pedreiras e Balsas (MA), Betim e Almenara (MG), Santarém (PA), Cajazeiras, Patos e Pombal (PB), Telêmaco Borba e Ibaiti (PR), Vitória de Santo Antão (PE), Duque de Caxias (RJ), Palmeira das Missões, Santo Antônio da Patrulha e Osório (RS).
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