Grave situação financeira das prefeituras preocupa senador Zequinha Marinho

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alertou para a situação financeira precária enfrentada pelos municípios brasileiros. Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a quantidade de prefeituras endividadas subiu de 7% no primeiro semestre de 2022 para 51% no primeiro semestre de 2023. Essa situação tem inviabilizado a gestão municipal, devido ao aumento constante das despesas fixas e à queda das receitas.

O senador destacou que as principais causas do déficit na maioria das prefeituras são o baixo crescimento da arrecadação e a expansão do gasto público, especialmente nas despesas relacionadas à manutenção da máquina pública. Para agravar a situação, cerca de sete em cada dez municípios têm no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sua principal fonte de arrecadação, que também tem apresentado queda. A Confederação Nacional dos Municípios projeta um crescimento de apenas 5% no FPM para 2023, em comparação aos últimos dois anos, em que houve repasses maiores graças ao aumento da arrecadação do Imposto de Renda de grandes corporações.

Entre os fatores que impactam negativamente as contas públicas, destaca-se a necessidade de oferecer vagas em creches públicas. Zequinha ressaltou a importância das creches para atender às mães que necessitam trabalhar e para o desenvolvimento das crianças. No entanto, ele questionou como as prefeituras podem bancar essa demanda, já que a universalização das creches geraria um impacto financeiro de R$ 111 bilhões por ano, conforme levantamento da CNM.

O senador também chamou a atenção para a situação no estado do Pará, onde o governo contraiu um empréstimo de R$ 400 milhões para investir no programa “Creches por Todo o Pará”, porém, poucas creches foram construídas até o momento. Zequinha criticou a falta de entrega das creches, mesmo com a disponibilidade dos recursos.

A grave situação financeira das prefeituras brasileiras é motivo de preocupação, pois afeta o funcionamento dos serviços públicos e o bem-estar da população. É fundamental que medidas sejam adotadas para reverter esse quadro e garantir a estabilidade financeira dos municípios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)