O deputado Leo Prates (PDT-BA), relator da proposta, recomendou sua aprovação. Segundo ele, o Pronas/PCD tem como finalidade captar e direcionar recursos para desenvolver atividades de apoio às pessoas com deficiência através de incentivos fiscais. Ele ressalta que a inclusão da estimulação é uma medida de grande importância para promover uma atenção mais adequada às pessoas com autismo.
De acordo com informações do Ministério da Saúde, o Pronas/PCD é atualmente realizado por instituições privadas, associações e fundações sem fins lucrativos, que oferecem serviços de saúde, reabilitação, habilitação, identificação e diagnóstico precoce, tratamento e utilização de tecnologias assistivas para pessoas com deficiência.
O autor da proposta, deputado Mário Heringer (PDT-MG), destaca que os autistas necessitam de um estímulo multidisciplinar, contando com profissionais como psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicopedagogos, educadores físicos, entre outros. Segundo ele, esse estímulo deve ser precoce e constante, algo que não está contemplado na lei atual.
Sobre a tramitação do projeto, ele segue em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
É importante ressaltar que a inclusão da estimulação nos serviços do Pronas/PCD representa um avanço significativo na atenção às pessoas com autismo. A estimulação multidisciplinar é fundamental para o desenvolvimento e bem-estar dessas pessoas, e sua inclusão no programa pode garantir um acesso mais amplo e eficiente a esses serviços.
É necessário destacar que a aprovação do projeto ainda não implica em sua aplicação imediata, uma vez que ainda há etapas a serem cumpridas, como a análise por outras comissões e a aprovação em plenário. No entanto, a aprovação na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados é um passo importante rumo a uma legislação mais abrangente e inclusiva para as pessoas com autismo.
É importante que a sociedade continue acompanhando de perto a tramitação desse projeto e se engaje no debate sobre o tema, a fim de garantir que as necessidades das pessoas com autismo sejam atendidas de forma adequada e que políticas públicas eficientes sejam implementadas para promover a inclusão e o bem-estar dessas pessoas.
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