O helicóptero em questão, de prefixo PR-BGF, está registrado no sistema da Anac como “operação negada para táxi aéreo” e é classificado como “serviço aéreo privado”. Ele é operado pela empresa Sagres Táxi Aéreo, sediada em Brasília.
Esta empresa foi contratada, por dispensa de licitação, pelo DSEI Amapá (Distrito Sanitário Especial Indígena), vinculado ao Ministério da Saúde, para transporte de equipes médicas, cargas, pacientes indígenas e necessidades administrativas, no valor de R$ 5,7 milhões. O contrato está em vigor até o dia 15 de julho deste ano.
De acordo com dados do portal da transparência do governo federal, a Sagres já recebeu R$ 5,8 milhões da União. No entanto, de acordo com o registro da Anac, a aeronave não está autorizada a prestar serviços de táxi aéreo.
O helicóptero desapareceu após decolar de uma aldeia na Terra Indígena Parque Tumucumaque, que abrange o norte do Pará e o oeste do Amapá. Seu destino era Macapá, mas ele não chegou ao local conforme o previsto.
Os três passageiros a bordo eram o engenheiro da Funai José Francisco Vieira, o comandante da aeronave tenente-coronel Josilei Gonçalves de Freitas e um mecânico chamado Gabriel. Segundo a Funai e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), eles estavam realizando a inspeção de pistas de pouso na região.
A Força Aérea Brasileira (FAB) está realizando buscas no trecho que o helicóptero deveria ter percorrido. Até o momento, não há informações sobre a localização da aeronave. A FAB está utilizando duas aeronaves nas buscas.
A Anac informou que a situação de aeronavegabilidade do helicóptero está regular, porém sua categoria TPP não permite a comercialização de serviços aéreos, incluindo o transporte de passageiros.
O Ministério da Saúde está investigando informações sobre uma possível irregularidade da aeronave e afirma que tomará as providências necessárias caso isso seja confirmado. Tanto a Sesai quanto a Funai estão colaborando com as buscas.
O ministério também afirmou que, antes mesmo do desaparecimento do helicóptero, o contrato com a Sagres foi encerrado devido à oferta insuficiente de aeronaves. Um novo contrato foi feito, desta vez com três aeronaves, para atendimento em saúde indígena na região.
A reportagem da Folha de S.Paulo entrou em contato com a Sagres, por e-mail e WhatsApp, para questionar sobre as condições do helicóptero, o contrato e o desaparecimento, mas até o momento não obteve resposta.
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