A CCJ aprovou medida que concede benefícios em licitações a empresas aliadas do meio ambiente.

Na última quarta-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei (PL 5.690/2019), proposto pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), que tem como objetivo beneficiar empresas parceiras do meio ambiente nas contratações públicas. Caso não haja recursos que levem à nova votação no Plenário do Senado, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

O selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente” é uma das principais medidas contidas nesse projeto, que tem como propósito incentivar as empresas a adotarem práticas sustentáveis. Segundo os senadores Jayme Campos (União-MT) e Eduardo Braga (MDB-AM), essa iniciativa é um grande passo para conscientização e responsabilidade ambiental.

A preocupação com o meio ambiente e o impacto das atividades humanas têm se tornado cada vez mais relevantes, tanto para governos quanto para empresas e a sociedade civil. A busca por práticas mais sustentáveis e a preservação dos recursos naturais têm sido pauta em diversos setores da economia.

Nesse contexto, o projeto do senador Confúcio Moura visa criar um incentivo para que empresas adotem práticas responsáveis e sustentáveis, especificamente quando se trata de contratações públicas. Aqueles que receberem o selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente” serão beneficiados com vantagens nesse processo.

A aprovação desse projeto na Comissão de Constituição e Justiça é um marco importante na caminhada em direção a um futuro mais consciente e sustentável. Acredita-se que essa medida poderá estimular um grande número de empresas a adotarem práticas mais ambientalmente responsáveis, contribuindo para a preservação do ecossistema e a mitigação de impactos negativos.

No entanto, é importante ressaltar que esse projeto ainda precisa passar por mais etapas antes de se tornar lei. Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, o PL 5.690/2019 seguirá para a análise na Câmara dos Deputados, onde passará por debates e votações até ser aprovado definitivamente.

Espera-se que os deputados estejam conscientes da importância desse projeto e se engajem nessa causa. Afinal, a implementação de práticas sustentáveis nas empresas é fundamental não apenas para a preservação do meio ambiente, mas também para a construção de uma economia mais resiliente e equilibrada.

Portanto, o PL 5.690/2019 representa um avanço significativo na busca por um desenvolvimento econômico mais sustentável. A criação do selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente” é uma maneira eficaz de incentivar a adoção de práticas responsáveis e conscientes em relação ao meio ambiente. Agora, é necessário que a Câmara dos Deputados também reconheça a importância desse projeto e o aprove o mais rápido possível.

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