Prefeitura exige que concessionária arque com a restauração da marquise do Ibirapuera para garantir sua preservação.

A Prefeitura de São Paulo está considerando transferir a responsabilidade pela restauração da marquise do Ibirapuera para a Urbia, concessionária responsável pela administração do parque. A estrutura, que possui 27 mil m², está deteriorada e interditada há quase quatro anos devido ao risco que representa aos visitantes – pedaços da laje já desabaram em diversas ocasiões na última década.

A administração municipal estima que o custo da obra seja de R$ 70 milhões e chegou a publicar uma licitação para contratar a reforma. No entanto, o pregão eletrônico foi suspenso para análise do Tribunal de Contas do Município (TCM), após auditores apontarem a necessidade de melhorias.

Em uma reunião no tribunal ocorrida nesta terça-feira (15), o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Rodrigo Ravena, defendeu que a reforma da marquise seja incluída nas obrigações da concessionária para que ela seja realizada de forma mais rápida, segura e com uma gestão centralizada.

O contrato de concessão assinado em 2019 estabelece que a reforma estrutural da marquise é de responsabilidade do município. Segundo o documento, a empresa responsável pela administração do parque é responsável apenas por obras menores e manutenção periódica da estrutura.

Em nota, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente informou que irá fornecer a documentação solicitada pelo TCM para que as ações relacionadas à marquise prossigam. A secretaria também afirmou que a Urbia Parques poderá realizar a reforma, desde que seja demonstrada vantagem à prefeitura.

A Urbia, por sua vez, informou que não participou da reunião com o TCM, mas está acompanhando a discussão sobre a reforma da marquise e aguarda orientações.

Caso seja confirmada, a mudança na responsabilidade da reforma deverá ocorrer por meio de uma revisão do contrato de concessão. A gestão de Ricardo Nunes (MDB) afirmou que já está em tramitação um termo de aditamento para estender o prazo para a conclusão das obrigações contratuais da empresa até 2025, que incluem reformas em outros bens tombados do parque.

A restauração da marquise do Ibirapuera prevê a recuperação da estrutura inferior e superior da laje, bem como de pilares, vigas, piso e sistema de drenagem. O projeto deverá seguir os critérios definidos pelos órgãos de tombamento, como o Iphan, Condephaat e Conpresp, uma vez que a estrutura faz parte do patrimônio histórico.

A marquise, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, possui uma área de cobertura de concreto armado sustentada por 120 colunas, com formato geométrico irregular. Ela faz a ligação entre os equipamentos culturais do parque, como o Museu de Arte Moderna (MAM), a Oca e o Museu Afro Brasil.

No ano passado, a Justiça determinou que a prefeitura realizasse a reforma da estrutura em até três anos, com base em um laudo técnico encomendado pelo próprio município em 2018. A decisão destacou a situação precária da marquise e a inércia do poder público municipal em realizar os reparos ao longo dos anos.

Inaugurada juntamente com o parque em 1954, a marquise do Ibirapuera era um dos locais mais frequentados antes de ser fechada ao público. Segundo a prefeitura, as últimas reformas ocorreram em 1987 e entre 2010 e 2012. No entanto, os problemas estruturais voltaram a aparecer pouco tempo após a conclusão das obras mais recentes. Em 2014, a queda de blocos da laje motivou interdições parciais para reparos emergenciais.

Três anos depois, em 2017, parte da cobertura da marquise cedeu novamente durante a reunião de skatistas no local, seguida por infiltrações e problemas estruturais em 2019, que resultaram em novas interdições parciais. Naquela época, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente identificou a necessidade de novos reparos, mas não tinha recursos para executar as obras.

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