16/08/2023 – 11:28
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Mersinho Lucena: pequenos negócios impulsionam a economia
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 645/23, que estabelece a criação da Política de Incentivo à Feira Gastronômica, com a realização de eventos mensais voltados para o comércio de alimentos em food trucks, trailers, vans e similares.
O deputado Mersinho Lucena (PP-PB), relator do projeto, recomendou a aprovação da proposta e destacou a importância dos pequenos negócios para a economia brasileira. Segundo o parlamentar, pesquisas recentes indicam que mais de 98% das empresas registradas no país são de pequeno porte e que esses negócios são responsáveis por mais de 50% dos empregos formais e cerca de 30% da produção de riquezas.
De acordo com o projeto aprovado, os participantes da feira gastronômica deverão apresentar a documentação necessária, incluindo certificados da vigilância sanitária. Além disso, o incentivo aos food trucks terá como objetivo cadastrar, legalizar e qualificar profissionalmente os micro e pequenos empresários que atuam nesse segmento.
O autor da proposta, deputado José Nelto (PP-GO), ressaltou a importância de incentivar o comércio de alimentos em meio à crise provocada pela pandemia de Covid-19. Setores como restaurantes, lanchonetes e bares foram fortemente impactados pelas restrições e medidas de distanciamento social. Segundo Nelto, o estímulo a esses negócios não apenas contribuirá para a geração de empregos, mas também aumentará a arrecadação local.
Tramitação
O Projeto de Lei 645/23 tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para a apreciação do Plenário. Caso não haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados, a proposta seguirá para a sanção presidencial.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira
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