CI aprova auditoria externa obrigatória para barragens em vídeo.

Na tentativa de evitar desastres como os ocorridos em Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou um projeto que propõe a necessidade de maior fiscalização em barragens. De acordo com a proposta, as empresas de mineração deverão contratar uma auditoria externa para validar as inspeções em barragens de rejeitos, conforme exigido pela Política Nacional de Segurança de Barragens. O PL 2.707/2019, de autoria da ex-senadora Rose de Freitas (ES), recebeu parecer favorável do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e será encaminhado para análise na Câmara dos Deputados.
Essa iniciativa se faz necessária diante das recentes tragédias ocorridas em Brumadinho e Mariana, que resultaram em perdas humanas e danos ambientais irreparáveis. Ambos os incidentes estão associados à negligência e falta de fiscalização adequada por parte das mineradoras responsáveis pelas barragens. Assim, a proposta de aumentar a auditoria externa visa garantir uma verificação mais rigorosa e imparcial das condições estruturais e de segurança dessas estruturas.
A Política Nacional de Segurança de Barragens prevê que as empresas são responsáveis pela elaboração e execução de planos de segurança, que devem envolver inspeções e monitoramento constantes das barragens de rejeitos. No entanto, muitas vezes essas inspeções são realizadas pelas próprias empresas, o que pode gerar conflito de interesses e falta de imparcialidade nos resultados.
A contratação de uma auditoria externa irá garantir que as inspeções sejam realizadas por profissionais independentes e capacitados, que possam atestar a real situação de segurança das barragens. Com isso, busca-se evitar tragédias como a ocorrida em Brumadinho, onde a falta de manutenção adequada e falhas no sistema de monitoramento culminaram no rompimento da barragem da mineradora Vale, resultando na morte de centenas de pessoas e na contaminação do meio ambiente.
Ao aprovar esse projeto, a Comissão de Infraestrutura demonstra seu compromisso com a segurança da população e do meio ambiente, estabelecendo medidas mais rigorosas para evitar novos desastres. Resta agora aguardar a análise na Câmara dos Deputados, onde espera-se que o tema seja tratado com a devida importância e agilidade. Afinal, não é possível permitir que essas tragédias se repitam, causando imensuráveis prejuízos e danos irreversíveis. A segurança de nossas barragens é uma questão de urgência e responsabilidade.
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