Consórcio ABC busca apoio para impulsionar Polo Petroquímico em ação contínua.

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC está empenhado em obter um reconhecimento mais abrangente para o Polo Petroquímico do ABC. Uma reunião de prefeitos realizada na terça-feira (15/08) na sede da entidade regional, em Santo André, abordou esse assunto como tema principal. O objetivo principal é buscar o estabelecimento de decretos por parte do Estado, União e Prefeitura de São Paulo que reconheçam a delimitação institucional desse complexo, algo que já foi feito há um ano pelas prefeituras de Mauá e Santo André.

Durante a reunião, foi apresentado o trabalho realizado pelo Comitê Gestor de Governança do Polo Petroquímico, liderado por Aroaldo Silva, que também preside a Agência de Desenvolvimento Econômico. Os representantes dos municípios consorciados consideraram o primeiro ano de ações positivo, mas ainda aguardam os decretos de reconhecimento.

O prefeito de Mauá e presidente do Consórcio Intermunicipal, Marcelo Oliveira (PT), informou que também está dialogando com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, para que ele possa realizar o decreto. Além disso, estão sendo mantidas conversas com o Governo do Estado e o Governo Federal para o reconhecimento do primeiro Polo construído no país. Oliveira destacou ainda que realizou uma reunião com as comunidades dos bairros Silvia e Sônia Maria, para envolver a população no debate. Também serão realizados debates sobre o tema dentro das discussões sobre os planos diretores de Santo André e Mauá, que serão atualizados neste ano.

O vice-prefeito de Santo André, Luiz Zacarias (PL), ressaltou a importância do Comitê Gestor na delimitação tanto do ABC quanto do Estado e Nacional, para garantir um futuro promissor para o Polo Petroquímico. Ele considera muito importante o resultado da criação desse grupo de gestão.

Outro ponto de preocupação levantado durante a reunião é a regulação do Reiq (Regime Especial da Indústria Química). O Congresso Nacional derrubou o decreto para o fim desse regime em 2022, mas ainda é necessária uma regulamentação por parte do Governo Federal, que até o momento não foi feita. A expectativa era de que esse assunto fosse discutido dentro da Reforma Tributária, mas há um clima de que isso só será debatido posteriormente, e que neste primeiro momento será mantido apenas o Regime Especial para a Zona Franca de Manaus.

Em relação ao Comitê Metropolitano, que foi retomado na última segunda-feira (14/08), o Consórcio vai unir as propostas da região para apresentá-las ao Governo do Estado. Dois pontos considerados principais são os repasses para a área da Saúde e a melhoria no Transporte Público, incluindo a discussão sobre a unificação da bilhetagem eletrônica para toda a Região Metropolitana.

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