Juíza decide que jovens têm direito constitucional a um ambiente saudável em histórico caso de Montana

Uma juíza de Montana, estado do centro-norte dos EUA, tomou uma decisão histórica nesta segunda-feira (14) ao afirmar que jovens têm o direito constitucional a um ambiente saudável. Esse caso, movido por um grupo de jovens residentes de Montana com idades de cinco a 22 anos, é o primeiro desse tipo a ser julgado nos Estados Unidos.

O estado argumentou que as emissões de carbono de Montana são insignificantes quando comparadas com as do resto do mundo, no entanto, os jovens argumentaram que o estado deveria fazer mais para considerar como essas emissões estão contribuindo para secas, incêndios florestais e outros riscos crescentes.

Em sua decisão, a juíza Kathy Seeley, do tribunal distrital, concluiu que as emissões do estado “provaram ser um fator substancial” que afeta o clima. Ela declarou inconstitucionais as leis que limitavam a capacidade dos reguladores de considerar os efeitos climáticos.

“Esta é uma grande vitória para Montana, para a juventude, para a democracia e para o nosso clima”, declarou Julia Olson, diretora executiva do escritório de advocacia Our Children’s Trust, que apresentou o caso.

O julgamento, que ocorreu em junho, contou com depoimentos de cientistas climáticos que detalharam como o aumento das emissões de gases de efeito estufa em consequência da atividade humana já estava causando danos à saúde e ao meio ambiente, e como esses efeitos provavelmente se acelerariam, a menos que fossem tomadas medidas.

Muitos dos jovens que fazem parte do processo testemunharam sobre os efeitos que presenciaram — eventos climáticos extremos que ameaçam a pecuária familiar, rios e riachos aquecidos que prejudicam os peixes, fumaça de incêndios florestais que piora a asma e eventos anormais na natureza que interferem nas tradições indígenas.

O estado de Montana possui uma longa história de mineração, e um dos alvos do processo é uma lei apoiada por legisladores republicanos que proíbe os reguladores estaduais de considerar os efeitos climáticos de novos projetos de mineração. No entanto, o estado também tem tradições ambientais profundas, sendo um dos poucos estados americanos a estabelecer direitos ambientais claros em sua Constituição.

Os defensores do meio ambiente esperam que essa decisão favorável em Montana possa pressionar não apenas os líderes estaduais, mas também outros tribunais onde litígios semelhantes estão pendentes. A organização Our Children’s Trust obteve uma vitória preliminar em junho, quando um juiz decidiu que um caso contra o governo federal no estado do Oregon poderia ir a julgamento.