A audiência contou com a presença confirmada de Débora Castiglione, coordenadora da Unidade de Migração, Meio Ambiente e Mudança Climática da Organização Internacional para as Migrações (OIM). A CMMIR ainda aguardava a confirmação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; do representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil (Acnur), Davide Torzilli; e do presidente da Cáritas Brasileira, Dom Mário Antônio da Silva.
A comissão mista é presidida pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), enquanto o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) atua como relator do colegiado. Gadêlha ressaltou que os desastres ambientais e os deslocamentos humanos resultantes têm gerado, em muitos casos, os chamados deslocamentos forçados. Como exemplo atual, ele citou o terremoto no Haiti em 2010, que ainda impacta o fluxo migratório de haitianos para o Brasil.
O deputado observou que a migração interna no Brasil ocorre por diversos motivos, como desmoronamentos de terras, enchentes, alagamentos, crimes ambientais e secas extremas em várias regiões. Esses fenômenos modificam geografias locais, afetam a qualidade de vida, os meios de subsistência e até mesmo a cultura de certas regiões. Gadêlha também destacou a movimentação de estrangeiros no território nacional.
“Nos últimos anos, a migração venezuelana é a que tem ocorrido em maior volume para o Brasil. Cidades como Pacaraima e Boa Vista, em Roraima, foram diretamente afetadas por esse fluxo migratório. Um outro fluxo mais recente é o de afegãos, que começou em 2021 depois que o Talibã assumiu o poder no Afeganistão, forçando milhões de pessoas a deixarem o país. Além disso, não podemos esquecer de outros movimentos migratórios, como argentinos, cubanos e angolanos”, mencionou Gadêlha no plano de trabalho da comissão.
A audiência teve como objetivo debater essas questões e buscar soluções para melhorar o acolhimento e a integração dos migrantes e refugiados, além de promover políticas públicas que lidam com os deslocamentos forçados. A participação de especialistas e representantes de organizações internacionais enriqueceu o debate, trazendo diferentes perspectivas.
Esse evento importante da CMMIR demonstra a crescente preocupação em relação aos deslocamentos forçados causados por fatores ambientais e climáticos. O Brasil, como um país que recebe uma quantidade significativa de migrantes e refugiados, precisa estar preparado para lidar com essas situações, promovendo a inclusão social e garantindo os direitos humanos dessas pessoas vulneráveis.
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