Appy ressalta que no cálculo do PIB são considerados diversos segmentos não tributados ou não afetados pela reforma, como serviços públicos, entidades sem fins lucrativos, empresas do Simples Nacional e microempreendedores. Além disso, o cálculo também leva em conta o valor do aluguel imputado, que é o valor do bem imóvel para o proprietário.
O secretário explica que grande parte dos serviços se refere ao comércio, que será desonerado, ou são prestados por pessoas jurídicas que repassam o tributo como crédito. Empresas de call center e de terceirização de mão de obra, por exemplo, serão beneficiadas pela reforma tributária ao recuperar e transferir créditos.
Appy destaca que muitos serviços prestados a pessoas físicas já possuem regimes favorecidos, como saúde, educação, transporte coletivo, hotéis e restaurantes. Ele afirma que o setor de serviços está sendo beneficiado pelas mudanças.
“Dos 73% do PIB, o que não está em nenhuma categoria dessas que têm algum tratamento favorecido ou não presta serviço predominantemente para empresas ou não é do Simples ou não é informal é algo perto de 0,5% do PIB. É isso que estamos falando que talvez não tenha sido beneficiado”, ressaltou o secretário durante um evento do Insper.
Appy cita o exemplo do segmento de aluguel de veículos, que terá uma tributação semelhante à venda de automóveis. Ele considera que não faz sentido o aluguel de carros pagar menos imposto do que a venda de automóveis. Ao tributar o setor de serviços de forma igualitária, as distorções existentes são corrigidas. Para os serviços, o efeito agregado é muito positivo.
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