Em um seminário promovido pela FGV Conhecimento, o senador defendeu a ideia de ceder em vez de conquistar. Ele explicou que é necessário que todos os setores envolvidos estejam dispostos a abrir mão de algumas prerrogativas para que seja possível implementar um sistema tributário mais claro, unificado e transparente.
Para buscar um entendimento com os estados e municípios, Pacheco anunciou que irá conduzir um encontro com os governadores no plenário do Senado. Ele destacou que o papel do Senado é ouvir todas as ponderações e garantir um debate amplo e democrático sobre a reforma tributária.
O presidente do Senado ressaltou a importância de ouvir também os prefeitos e abrir as portas do Senado para os estados federados, o Distrito Federal e os municípios. Ele afirmou que todos concordam que a unificação, simplificação e desburocratização do sistema tributário são necessárias.
Pacheco defendeu um voto de confiança no Parlamento e ressaltou a responsabilidade de uma reforma que aborda diversas divergências e dilemas. Ele destacou que a simplicidade, desburocratização, unificação tributária e o fim das guerras fiscais são fundamentais para um novo sistema tributário.
De acordo com o cronograma de tramitação no Senado, as avaliações e os debates sobre a reforma tributária vão ocorrer até o final de setembro, para que a proposta seja apreciada no plenário em outubro. O objetivo é votar uma reforma que seja aprovada tanto na Câmara quanto no Senado até o final de 2023.
O seminário Reflexões sobre a Reforma Tributária conta com a coordenação do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, e do desembargador federal Marcus Abraham. Além de Pacheco, participaram da abertura do evento o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e os governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e de Goiás, Ronaldo Caiado.
*Com informações da Agência Senado
