Como já havia sido reportado anteriormente pela Folha, a questão da tributação das offshores foi o principal ponto de atrito entre Lira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Líderes da Câmara já planejavam retirar essa taxação do texto, o que representaria um revés para o governo Lula (PT).
Lira reforçou que há um acordo com o Ministério da Fazenda, no qual será enviada uma medida provisória para tratar dos fundos onshore (nacionais) e um projeto de lei com urgência constitucional exclusivamente sobre offshores (localizadas no exterior).
“O que vai acontecer nesse acordo que foi feito? Esse projeto de lei vai incluir os temas da medida provisória, ou seja, os fundos onshore e offshore serão tratados de forma abrangente nesse projeto de lei. Quando o projeto de lei for aprovado, a medida provisória será revogada”, afirmou Lira.
Ele também disse que o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu como ministro em exercício durante a viagem de Haddad à África do Sul, ratificou o acordo com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin. Segundo Lira, caso esse acordo seja cumprido, essa proposta deverá avançar na Câmara dos Deputados.
Nesta quinta-feira, Lira reforçou que o acordo prevê uma mudança no texto, de modo que o cálculo da tributação não leve em consideração os ganhos com variação cambial daqueles que possuem empresas no exterior. Ele também afirmou que a proposta deverá abordar os prazos de aplicação.
“Uma aplicação mais curta paga mais imposto, uma aplicação mais longa paga menos imposto. A questão da taxa está em discussão para encontrar um valor que seja exequível, justo e que o governo arrecade o que precisa, ou até mesmo mais do que o esperado, que é a nossa perspectiva”, explicou Lira.
Em resumo, o presidente da Câmara dos Deputados reiterou suas críticas à inclusão da tributação das offshores em uma medida provisória sobre o salário mínimo e ressaltou a importância do acordo com o Ministério da Fazenda para tratar essa questão de forma ampla em um projeto de lei. Ele destacou ainda a necessidade de ajustes no texto, incluindo a exclusão dos ganhos com variação cambial no cálculo da tributação e a definição de prazos de aplicação.
