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O ministro Salomão realiza inspeção não prevista no escritório de um juiz. Ação ocorreu em 31/08/2023, sob responsabilidade de Frederico Vasconcelos.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de uma correição extraordinária no gabinete do desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte. A correição, que será presidida por Salomão, está programada para ocorrer entre esta quarta-feira (30) e sexta-feira (1º) e tramitará sob segredo de justiça. A medida foi tomada após uma reclamação disciplinar apresentada pela juíza federal Diana Maria Wanderlei da Silva, do Distrito Federal, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A reclamação de Diana sustenta que Reimão feriu o Código de Ética da Magistratura, valendo-se do cargo que ocupa. O desembargador havia apresentado uma queixa-crime contra a juíza, alegando que ela teria suprimido um documento público dos autos de uma ação popular. Diana, por sua vez, argumenta que na verdade houve um cancelamento imediato de um “despacho de impulso processual”, anterior à sentença, e que o cancelamento foi solicitado por ela um minuto após sua assinatura por equívoco. Ela também ressalta que o processo foi extinto sem resolução do mérito em abril.

Os fatos que originaram essa situação envolvem uma ação popular ajuizada pelo desembargador em março de 2022, na qual ele questiona a suposta posse injusta de um imóvel da União Federal por réus que reivindicam indenização por terras de domínio do Poder Público. Diana alega que o objetivo de Reimão é afastá-la do caso como juíza natural e destaca que o magistrado pede o ressarcimento de despesas relacionadas à ação, cujos honorários contratuais entre ele e um advogado foram acordados em R$ 11,9 milhões.

Para conduzir a correição, foram designados o desembargador Mauro Pereira Martins, conselheiro do CNJ e membro do TJ-RJ; a desembargadora Joana Carolina Pereira, do TRF-5, e o juiz auxiliar da corregedoria nacional Cristiano de Castro Jarreta Coelho, do TJ-SP. O TRF-6 deverá fornecer o local para a oitiva de pessoas e o acesso da equipe da Corregedoria Nacional às dependências do tribunal, com o apoio de servidores do setor de informática. Também será solicitado que os setores de registro funcional, pagamento e informática do tribunal forneçam documentos, sigilosos ou não, relacionados ao caso.

Até o momento, o desembargador Evandro Reimão dos Reis afirmou não ter conhecimento do motivo da correição e destacou que não deve nada e não teme nada, sendo um dos desembargadores mais produtivos e éticos do TRF-6. A juíza Diana Maria Wanderlei da Silva não comentou sobre a correição e a Procuradoria Regional da República da 1ª Região informou que o caso tramita em sigilo.

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