Em um evento realizado na FGV (Federação Getulio Vargas) do Rio de Janeiro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (21) que o debate sobre a Reforma Tributária deve priorizar a lógica de ceder em vez de conquistar. Pacheco reforçou sua intenção de votar o texto em outubro para que seja homologado ainda em 2023.
O Senado tem enfrentado pressões não apenas dos governos estaduais, mas também de setores que se sentem prejudicados pela reforma, como o de serviços e comércio. Um dos principais argumentos utilizados pelos serviços é que o imposto, atualmente em 8,75%, será substituído pelo novo IVA, estimado em cerca de 28%.
“Temos que ter mais a lógica de ceder do que de conquistar”, afirmou Pacheco durante o evento. Ele ressaltou a importância de que todos os municípios, governos estaduais, a União e os setores de serviço, comércio e indústria estejam dispostos a abrir mão de algumas demandas.
O presidente do Senado também destacou que há consenso de que o país precisa revisar seu sistema tributário e, por isso, é primordial encontrar um ponto em comum. Para isso, Pacheco marcou uma sessão plenária para o próximo dia 29 com os governadores, visando ouvir as opiniões dos estados sobre o texto.
A primeira sessão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado está prevista para o dia 4 de outubro. Em seguida, Pacheco planeja levar o texto para votação. Após passar pelo Senado novamente, a reforma deverá retornar à Câmara.
Pacheco expressou otimismo em relação à promulgação da reforma antes do final do ano. “É muito importante para o Brasil entregar uma Reforma Tributária ainda em 2023”, ressaltou o presidente do Senado.
No evento da FGV, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, fez críticas ao texto aprovado pela Câmara. Ele questionou a implementação de uma alíquota única para o país, as restrições às isenções fiscais e a criação de um conselho nacional para definir a distribuição do novo IBS.
“É algo que afronta a democracia, porque não fomos eleitos para receber mesada desse conselho”, criticou Caiado.
O governador também questionou as projeções para o novo imposto nacional, que, segundo o Ministério da Fazenda, ficará entre 20,7% e 27%. Ele argumentou que, com a concessão de benefícios a setores específicos, esse número poderia ultrapassar 30%.
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