Ontem, durante o pronunciamento em Angola, Lula já havia mencionado a decisão do TRF-1, afirmando que o Brasil deve desculpas a Dilma.
O TRF-1 decidiu por unanimidade, na segunda-feira (21), manter o arquivamento da ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff relacionada ao caso das “pedaladas fiscais”, que foi a base para o processo de impeachment da petista em 2016.
Além de Dilma, a decisão também beneficiou outras pessoas envolvidas no caso, como o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho.
Durante a sessão do TRF-1, o colegiado julgou a apelação do MPF contra o arquivamento em primeira instância. Por 3 votos a 0, os juízes decidiram manter o arquivamento. Além do relator, Saulo Casali Bahia, votaram os juízes Marllon Souza e Marcos Vinícius Reis Bastos.
É importante destacar que o arquivamento da ação não significa necessariamente que as acusações sejam infundadas, mas sim que não houve fundamentação suficiente para que a ação pudesse ser analisada.
A decisão do TRF-1 traz mais um capítulo para essa história complexa e controversa das “pedaladas fiscais”, que tiveram um impacto significativo na política brasileira e contribuíram para o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O resultado do julgamento deve ser analisado dentro do contexto legal e político do país.
