Um apagão que atingiu 25 estados do Brasil em 15 de agosto não tem relação com um decreto assinado pelo presidente Lula (PT) e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), no dia 4 do mesmo mês. O decreto possui orientações para a integração do sistema elétrico nacional e a importação de energia de outros países.
O texto da legislação permite que o Brasil compre energia de outros países, considerando fatores como preço e necessidade diante da reserva energética do país. Importações desse tipo já aconteciam para abastecer o estado de Roraima, mas foram suspensas em 2019, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O processo de importação, mesmo com o decreto de agosto, ainda não foi retomado, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão responsável por avaliar propostas de importação de energia.
Segundo o ONS, o decreto apenas autoriza estudos para avaliar a viabilidade e a necessidade da importação de energia. O Ministério de Minas e Energia (MME) também afirmou que não há possibilidade de associação entre o apagão e a integração de energia entre Brasil e Venezuela, uma vez que essa integração ocorre apenas no estado de Roraima, que não está conectado ao Sistema Interligado Nacional.
As causas do apagão ainda estão sendo investigadas por órgãos como ONS, MME e Ministério da Justiça. Um segundo evento também está sendo investigado, de acordo com informações do MME.
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O Comprova é uma coalizão que reúne 41 veículos de comunicação na checagem de conteúdos virais. Esta investigação foi conduzida por O Povo e O Popular, e os resultados foram publicados no dia 21 de agosto. A verificação foi feita por Folha, Correio Braziliense, Nexo, Poder360, Estadão, Jornal do Commercio e Plural.