Essa decisão ocorre uma semana após a quebra do sigilo bancário de Bolsonaro autorizada pelo STF, que faz parte de uma investigação sobre o recebimento e venda de joias. A defesa de Bolsonaro apresentou ao ministro Alexandre de Moraes uma petição em que afirma entregar os documentos de forma espontânea, com o intuito de evitar o uso da máquina pública para investigar os dados bancários do ex-presidente.
Para evitar vazamentos, os advogados também solicitaram que Moraes decrete sigilo sobre o processo. Segundo Wajngarten, a defesa está à disposição da Justiça para prestar quaisquer esclarecimentos sobre a movimentação bancária de Bolsonaro. Vale ressaltar que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também teve seu sigilo quebrado, mas seus extratos bancários não foram entregues até o momento.
De acordo com a defesa, os principais gastos registrados nos extratos se referem à venda de um carro e de uma moto aquática, além do ressarcimento de despesas médicas. A quebra dos sigilos bancário e fiscal de Bolsonaro e Michelle foi determinada por Moraes em 17 de agosto, com o objetivo de investigar se o dinheiro proveniente da venda das joias chegou ao ex-presidente.
Essa medida foi solicitada após uma operação da Polícia Federal, realizada em 11 de agosto, que investiga um suposto esquema de desvio e venda no exterior dos bens recebidos pela Presidência da República em missões oficiais, como os conjuntos de joias presenteados pela Arábia Saudita. A PF suspeita que os recursos obtidos com a venda desses bens eram repassados a Bolsonaro em dinheiro vivo, e existem indícios de que as joias eram levadas ao exterior durante viagens presidenciais em aviões da FAB.
A defesa de Bolsonaro afirmou, após a operação da PF, que o presidente voluntariamente solicitou ao TCU o depósito dos itens recebidos até que uma decisão final seja tomada sobre o tratamento dado a eles. Também reiterou que Bolsonaro nunca se apropriou ou desviou bens públicos, colocando sua movimentação bancária à disposição do Poder Judiciário.
É importante ressaltar que todos os processos legais estão em andamento e que as informações apresentadas fazem parte de um contexto em que as apurações ainda estão em curso.
