Essa questão ganhou destaque após uma reunião entre o ex-presidente Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira, realizada na última quarta-feira (16). O encontro foi parte das negociações de Lula para atrair o centrão para sua base de apoio, o que poderia resultar em mudanças na composição do ministério e, consequentemente, na saída do ministro Márcio França.
Entre os selecionados para ocupar os conselhos, encontram-se o ex-secretário de Saúde de São Vicente (SP) durante o mandato de França como prefeito, o vice-presidente da Fundação do PSB e o chefe de gabinete do prefeito de Recife, João Campos (PSB), um dos principais líderes do partido.
Essas nomeações concedem aos conselheiros o direito de receber uma remuneração por participação nas reuniões, conhecida como jetom. No Aeroporto do Galeão, por exemplo, o valor desse jetom era de R$ 12 mil brutos por reunião até o ano passado.
Vale ressaltar que esses jetons não são considerados salários e, portanto, não estão sujeitos ao limite máximo de remuneração de um funcionário público federal, correspondente ao salário de um ministro do STF.
O Ministério de Portos e Aeroportos, ao ser questionado sobre essas indicações, afirmou que a escolha dos membros dos conselhos é uma prerrogativa do ministro e que os indicados são pessoas confiáveis e idôneas, que preencheram todos os requisitos necessários para a aprovação de seus nomes.
Ainda não foram divulgados os valores dos jetons pagos aos conselheiros nos aeroportos contatados. O Aeroporto do Galeão, que concentrou a maior parte das nomeações, discute no TCU o possível fim da concessão. Três conselheiros foram indicados para o conselho de administração e um para o conselho fiscal desse aeroporto.
No conselho fiscal, destaca-se a presença de João de Andrade, técnico ligado ao PSB na Câmara dos Deputados. Ele também trabalhou na Prefeitura de São Vicente durante os últimos dois anos de mandato do ministro França.
Nos demais aeroportos, como o de Brasília, Viracopos e Confins, ainda existem vagas para serem indicadas pela Infraero nos conselhos de administração e fiscal. Esses espaços são bastante cobiçados pelo centrão, que negocia para obter representatividade no governo federal.
Em suma, a indicação de conselheiros ligados ao PSB nos conselhos de aeroportos concedidos à iniciativa privada tem gerado polêmica e levantado questionamentos sobre a falta de experiência dessas pessoas no setor. Os valores dos jetons pagos aos conselheiros não foram divulgados, mas eles não estão sujeitos ao limite máximo de remuneração de um funcionário público federal. Essa situação vem sendo discutida em meio às negociações políticas do ex-presidente Lula para atrair o centrão para sua base de apoio.
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