A votação de Zanin e a saída de Weber impulsionam pleito por indicação de nome alinhado com a agenda trabalhista para o STF.

Seria de se esperar que um governo preocupado com a dignidade do trabalho escolhesse nomes comprometidos com os direitos dos trabalhadores para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, a indicação de Zanin mostra um desvio neste propósito, avalia uma fonte consultada.

A coluna também conversou com fontes no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Tribunais Regionais do Trabalho, no Ministério Público do Trabalho e advogados. Em comum, afirmam que junto com a questão da representatividade de gênero e raça, seria importante que o ex-presidente Lula não deixe a proteção aos trabalhadores sair enfraquecida com sua escolha.

Avaliam que tanto o valor social do trabalho quanto a livre iniciativa são princípios fundamentais da República, mas que o primeiro está menos representado no STF do que o segundo.

O Anuário da Justiça do site Consultor Jurídico analisou a tendência de votos dos ministros da corte, em 2022, e apontou que, com exceção de Rosa Weber e de Edson Fachin, que foram pró-trabalhador em 71% dos casos analisados, os outros nove ministros proferiram mais votos pró-empresa. Desses, oito foram pró-empresa em 80% ou mais dos casos.

“A ministra Rosa Weber tem sido um voto importante para a proteção dos trabalhadores. Vai fazer muita falta, principalmente se o presidente não indicar alguém com uma visão que garanta pluralidade à corte”, afirmou um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) que pediu reserva quanto ao nome.

Uma fonte ouvida no TST foi pelo mesmo caminho. “É evidente a preocupação de Lula no combate à fome e à desigualdade. Para alcançar isso, a única forma é com a promoção de direito e cidadania econômica por meio do trabalho, uma vez que a imensa maioria dos cidadãos sobrevive do seu trabalho”, afirma.

Diante desse contexto, fica clara a expectativa de que o próximo indicado para o STF pelo presidente Lula seja alguém comprometido com a defesa dos direitos dos trabalhadores e com uma visão que garanta a pluralidade na corte.

Resta aguardar a escolha do ex-presidente e a repercussão que essa indicação terá nos setores relacionados ao trabalho. O futuro do equilíbrio entre a proteção aos trabalhadores e a livre iniciativa está em jogo, e a sociedade espera por uma decisão que garanta a representatividade e a defesa dos direitos dos trabalhadores no Supremo Tribunal Federal.