O Ministério de Desenvolvimento Agrário demonstrou que tem conhecimento e já está se movimentando desde o início do mandato para aproveitar essas oportunidades. O desenvolvimento da Agricultura Familiar tem sido discutido sob os aspectos econômico e socioambiental, e o governo tem se empenhado em promover três transformações: combate às discrepâncias regionais, aumento da produtividade do trabalho e integração das diferentes políticas de incremento produtivo na missão da Transição Ecológica.
Um dos destaques do Plano Safra é a mecanização e o uso de bioinsumos na Agricultura Familiar. Desde o início do ano, o ministro Paulo Teixeira tem dialogado com produtores de máquinas agrícolas e universidades para adequar e ampliar as máquinas utilizadas pelos agricultores familiares, levando em consideração as diferentes realidades e culturas. Essa iniciativa conta com a parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Ministério do Meio Ambiente, em diálogo com o Ministério da Agricultura e Pecuária e com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Além disso, o incentivo à produção e uso de bioinsumos tem sido priorizado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário. O projeto de lei que regulamenta o uso desses insumos está em tramitação no Senado e responde às demandas do agronegócio. Essa iniciativa está alinhada com o Plano Safra da Agricultura Familiar, que também prevê a promoção da Agricultura de Baixo Carbono.
O Plano Safra 23/24 destaca a importância da modernização das pequenas lavouras e busca incentivar a transição ecológica na agricultura familiar. Os recursos disponíveis para os pequenos agricultores têm juros máximos de 6%, podendo chegar a 4% no caso de produção de alimentos e 3% no caso de produção agroecológica.
Essas medidas visam não apenas aumentar a produtividade, mas também promover um combate efetivo à miséria extrema no país. A Agricultura Familiar possui um grande potencial de desenvolvimento tecnológico e de agregação de valor aos produtos agropecuários, além de ser fundamental para garantir a segurança alimentar do país.
O Plano Safra também se alinha com as tendências internacionais, como a Agenda 2030. Ao incentivar a produção sustentável e a utilização de bioinsumos, o governo busca impulsionar o setor produtivo rumo à transição ecológica.
Em resumo, o Governo Federal está empenhado em proporcionar oportunidades e incentivos para os pequenos agricultores. A mecanização e o uso de bioinsumos são medidas inovadoras que podem impulsionar o desenvolvimento econômico, ambiental e social da Agricultura Familiar. É fundamental que a sociedade compreenda e apoie essas iniciativas, para que todos possam se beneficiar dessas ações.
